Recurso inominado. Auxílio-acidente. Sequela de infarto cerebral. Limitação. Acidente de qualquer natureza. Sentido amplo.

Manifestação. Aposentadoria por invalidez. Afasta reabilitação profissional. Segurado já se submeteu ao programa.

Petição inicial - Concessão de auxílio-doença - Isenção de carência - Aneurisma cerebral

Petição inicial - Majoração de 25% em Aposentadoria por Tempo de Contribuição - AVC - Princípio da Isonomia - Precedente do STJ - Tema 982

Recurso inominado. Auxílio-doença indenizado. Patologia súbita e imprevisível. Dispensa de carência

Manifestação - Pedido de conversão de auxílio-doença em aposentadoria por invalidez - Segurado acometido pelo vírus HIV/AIDS - Sequelas da doença - Necessidade do auxílio de terceiros - Acréscimo de 25%

Contrarrazões. Aposentadoria por invalidez. Incapacidade temporária. Necessidade do auxílio de terceiros. HIV. Meningite. Criptococose cerebral. Hepatite C

Inicial - Benefício assistencial ao deficiente - portador do vírus HIV (LOAS)

Manifestação - auxílio-acidente - lesão mínima - grau da lesão não interfere na concessão do benefício

Recurso de apelação - benefício por incapacidade - natureza acidentária - CONCAUSA

Petição inicial - Conversão de auxílio-doença em aposentadoria por incapacidade permanente - Vírus HIV - Súmula 78 TNU - Soldador

Incidente de Uniformização. TRU. Possibilidade de concessão de auxílio-acidente em razão de lesão decorrente de cirurgia.

Complementação pericial - auxílio-doença acidentário - esclarecimento acerca da natureza acidentária da lesão

Recurso inominado - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima

Embargos - auxílio-acidente - sentença deixou de seguir precedente vinculante do STJ

Contrarrazões - Auxílio-acidente - Lesão mínima - aplicação do art. 932 do CPC

Recurso especial - auxílio-acidente - lesão mínima - limitação do potencial laborativo

Recurso de apelação - auxílio-acidente - lesão/limitação mínima. TEMA 416 do STJ.